Áreas de Atuação

O trabalho na área de tecnologia compreende a adoção de boas práticas na política de proteção de dados, desenvolvendo-se por meio de mapeamento de dados, identificação de riscos regulatórios no armazenamento e tratamento de dados, elaboração de plano de conformidade diante das normas trazidas pela LGPD, incluídas nesse escopo as revisões de contratos e capacitação de equipe para manuseio e adequação as normativas com objetivo de compliance. Como interface natural da área, são focadas as medidas consultivas e contenciosas envolvendo questões de direito eletrônico, direito à informação e imagem trafegadas pela rede mundial de computadores, bem como direitos e garantias dos usuários.

O escritório oferece aos clientes assessoria completa de operadoras de planos de saúde perante a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), produzindo defesas administrativas (NIPS) e/ou judiciais envolvendo questões assistenciais; ações contra o Ressarcimento ao SUS; advocacia consultiva especializada e capacitações de equipes; atualização sobre adequações legislativas; elaboração de pareceres orientadores e informativos, dentre outros serviços, trabalhando para evitar sanções, assim como para promover conformidade às normas regulatórias expedidas pela agência. Incluem-se dentre as competências de diretrizes para DIOPS, SIP, RPC, SIB, TISS, ARPS, RPS e SCPA.

Nossa equipe possui ampla experiência no assessoramento preventivo para sociedades empresárias, inclusive mediante a elaboração e análise de contratos de trabalho. Além disso, temos expertise no acompanhamento de clientes públicos e privados em contendas judiciais e todas as instâncias da Justiça do Trabalho, atuando em questões judiciais e extrajudiciais processadas perante o Ministério do Trabalho.

O escritório possuiu especialização nas estratégias de planejamento fiscal e contencioso fiscal, seja desenvolvendo estratégias de desoneração ou contencioso administrativo e judicial, promovendo assessoria em comércio exterior para importação e exportação. Estão compreendidas dentre as competências de trabalho a análise e acompanhamento de procedimentos fiscais nas esferas federal, estadual e municipal, ajuizamento de ações para questionamento sobre exigências tributárias ilegais e planejamento tributário.

Assistência jurídica no aconselhamento legal e consultoria jurídica em qualquer atividade societária, com elaboração de contratos, estatutos, acordos de acionistas, planejamento sucessório e societários, com constituição de holdings ou grupos societários dependentes de engenharia societária. Incluem-se ainda dentre as especialidades as operações de fusões, aquisição, incorporações e trespasse, mediante elaboração de documentos, contratos e termos que asseguram confidencialidade, segurança e qualidade nos resultados de operações de M&A.

Os direito relativos à atividade intelectual nos setores industrial, científico, literário e artístico constituem o portfólio do escritório, desenvolvendo trabalho na área consultiva a e contenciosa em questões sobre marcas, denominação de origem e indicação geográfica, patentes, domínios eletrônicos, desenhos industriais, softwares, direitos de autor, contratos de transferência de tecnologia, licenças de uso e joint vetures na área tecnológica farmacêutica e industrial.

A HG Advocacia também atua nas mais diversas questões ligadas ao Direito Cível e também ao Direito do Consumidor, destacando a revisão de manuais e rotinas comerciais em acordo com o Código de Defesa do Consumidor, análise e elaboração de contratos em geral;