HG Advocacia http://www.hgadvocacia.com HG Advocacia | Juiz de Fora / MG pt-br HG Advocacia HG Advocacia | Juiz de Fora / MG http://www.hgadvocacia.com/controle/view/imagens/logo.png http://www.hgadvocacia.com Wed, 16 May 2012 14:22:48 -0300 20 Indenização a moradores que tiveram casa invadida pela polícia por engano http://www.hgadvocacia.com./conteudo.php?id=1150 A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Blumenau, que condenou o Estado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a Alinor Andrade Martins e Adilson Juliano Martins, em razão de terem sua residência invadida pela polícia civil. Os agentes, naquele momento, tentavam capturar um criminoso conhecido como "Sarrafo", que estaria dentro daquela casa.

]]> Fri, 04 May 2012 15:15:36 -0300 http://www.hgadvocacia.com/conteudo.php?id=1150 Supermercado pagará 1/30 de casa a consumidora que perdeu chance de ser sorteada http://www.hgadvocacia.com./conteudo.php?id=1149 A rede de supermercados Carrefour terá que pagar o equivalente a 1/30 de casa que foi sorteada para os clientes, por ter frustrado a chance de uma consumidora ser a vencedora. Para a 4ª Turma do STJ, a loja descumpriu o contrato gratuito estabelecido e causou dano material à cliente.

]]> Mon, 30 Apr 2012 16:58:43 -0300 http://www.hgadvocacia.com/conteudo.php?id=1149 Credor tem direito de ligar para referências fornecidas por clientes http://www.hgadvocacia.com./conteudo.php?id=1148 A 18ª Câmara Cível do TJRS negou indenização por dano moral a duas clientes do Banco Cacique. Com o atraso no pagamento das parcelas, o banco contatou os vizinhos das autoras pelo telefone. Os números haviam sido repassados por elas ao banco como referências pessoais. Na Justiça, o pedido de indenização por danos morais foi considerado improcedente.

]]> Mon, 30 Apr 2012 16:55:05 -0300 http://www.hgadvocacia.com/conteudo.php?id=1148 Adicional noturno para dez professores da rede pública estadual do RS http://www.hgadvocacia.com./conteudo.php?id=1147 Um grupo de professores da rede pública estadual do Estado ingressou na Justiça com mandado de injunção para obter o direito a acréscimo remuneratório pelo trabalho noturno. O julgamento no Órgão Especial do TJRS aconteceu nesta segunda-feira (23). O julgado concedeu a injunção aos autores da ação. Ficou determinado o direito ao adicional de 20% correspondente aos períodos letivos, prestados pelos impetrantes, em que houve redução de horário pelo trabalho noturno.

]]> Thu, 26 Apr 2012 17:51:03 -0300 http://www.hgadvocacia.com/conteudo.php?id=1147 Empresa de informática indeniza cliente por atraso em entrega http://www.hgadvocacia.com./conteudo.php?id=1146 A empresa Dell Computadores Brasil Ltda. terá que indenizar em R$ 8 mil o técnico de informática L.M.V. por danos morais, devido ao atraso em entrega de produtos adquiridos via internet. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que modificou sentença da 9ª Vara Cível da comarca de Juiz de Fora.

]]> Thu, 26 Apr 2012 17:49:45 -0300 http://www.hgadvocacia.com/conteudo.php?id=1146 Condenada empresa rodoviária a indenizar passageiro por serviço ruim http://www.hgadvocacia.com./conteudo.php?id=1145 A Viação Motta terá que indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, um usuário do seu serviço. Luiz Peixoto comprou passagens da empresa para viajar a trabalho, mas passou por inúmeros transtornos. A decisão é do desembargador Fábio Dutra, da 1ª Câmara Cível do TJRJ.

]]> Thu, 26 Apr 2012 17:39:17 -0300 http://www.hgadvocacia.com/conteudo.php?id=1145